O projeto
PRIMEIRO TRIÊNIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO (2018 A 2020)
No PRIMEIRO TRIÊNIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO (2018 a 2020) o apoio se debruçou sobre a incorporação de tecnologias de gestão para o fortalecimento da gestão estratégica estadual de Saúde nas 27 Unidades Federativas do Brasil, por meio da qualificação de processos de planejamento.
As diretrizes orientativas desse processo de apoio foram organizadas em uma publicação denominada “Diretrizes Metodológicas para o Planejamento Estratégico das Secretarias Estaduais de Saúde – 1a edição” e podem ser consultadas aqui
Para a elaboração do planejamento estratégico das SES foram desenvolvidas oficinas, mediadas por facilitadores(as), e utilizadas as ferramentas do Balance Scorecard (BSC), Planejamento Estratégico Situacional e outras ferramentas, como a matriz SWOT (Strengths, Weakness, Opportunities e Threats) e o Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act, ou em português, Planejar, Fazer, Verificar e Agir).
Como produtos foram construídos 27 Mapas Estratégicos, Planos de Ação e Tábuas de Indicadores. E, no contexto avassalador da pandemia de Covid-19, e de todas as novas demandas impostas por ela, houve apoio na construção de planos de contingência para o enfrentamento da emergência em saúde, e na reorganização dos recursos financeiros e ações necessárias ao seu enfrentamento.
Os Mapas Estratégicos, bem como todo o conjunto de resultados, podem ser consultados no documento abaixo:
“PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE: DIRETRIZES E RESULTADOS”
CLIQUE AQUISEGUNDO TRIÊNIO DE EXECUÇÃO (2021 A 2023)
No SEGUNDO TRIÊNIO DE EXECUÇÃO (2021 a 2023) o projeto foi continuado com foco nas estratégias de monitoramento dos planos de Saúde recém-elaborados e com uma estratégia complementar de educação permanente para o fortalecimento das práticas gerenciais das equipes das SES que estão à frente do planejamento, monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde.
E, neste segundo triênio, o projeto foi dividido em duas fases:
Na primeira fase, constituída pelo biênio 2021-2022, foi dada ênfase aos processos de monitoramento e avaliação dos objetivos dos Mapas Estratégicos, objetivos e metas dos PES, da Programação Anual de Saúde (PAS) e demais instrumentos de planejamento. Para orientar o processo de trabalho também foi desenvolvido um documento de diretrizes metodológicas, “Diretrizes Conceituais e Metodológicas para monitoramento e avaliação dos Planos Estaduais de Saúde e aperfeiçoamento de processos gerenciais”, disponível aqui.
OBJETIVOS DO TRIÊNIO
Para atingir os objetivos dessa primeira fase, duas estratégias foram utilizadas:
A)
Realização de oficinas de trabalho, mediadas por facilitadores(as) do projeto, com as equipes das SES, indicadas por cada gestor(a). Os produtos dessas oficinas contemplaram desde a pactuação do modus operandi até o estado da arte relativo a PES, LDO, LOA, PAS e Mapa Estratégico (ME) de cada Secretaria. Foram ainda identificadas fontes de dados, fluxos de coleta, revisão da matriz de monitoramento e seus indicadores, e quaisquer outros subsídios para elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório Anual de Gestão (RAG). Destaca-se que as atividades realizadas pelos facilitadores(as) foram permeadas pela flexibilidade nas dinâmicas, conforme a singularidade de cada SES.
B)
Educação Permanente (EP) e Continuada viabilizada pela Plataforma Digital de Aprendizagem (PDA). A PDA é uma plataforma híbrida que conta com momentos de aprendizagem individual, momentos de aprendizagem em grupo e momentos de aprendizagem em plenária, com todas as SES juntas com um ou mais especialistas sobre o tema que estiver sendo desenvolvido na Unidade Curricular (UC). Para saber mais, clique aqui
COMO FUNCIONA O PROJETO
Metodologia e resultados:
A metodologia e os resultados foram brevemente delineados acima e estão apresentados no documento denominado “Monitoramento e avaliação dos Planos Estaduais de Saúde e aperfeiçoamento de processos gerenciais: diretrizes e resultados”, disponível para acesso aqui.
Ao longo desta etapa do projeto estiveram envolvidos nas oficinas de monitoramento e avaliação do PES mais de 1300 técnicos e técnicas das SES.
Em relação à PDA, foram ofertadas e finalizadas três unidades do curso para aprimoramento de práticas de gestão. Os temas desenvolvidos se debruçaram sobre Monitoramento e Avaliação do PES, Execução Orçamentária articulada ao PES e Processos de Licitação e Compras. Foram mais de 380 técnicos e técnicas das SES capacitados com reconhecimento de que os novos conhecimentos adquiridos foram úteis no aprimoramento de práticas gerenciais do PES.
Todas as atividades com as equipes das SES, além dos produtos tangíveis, trouxeram um rol de produtos intangíveis, tais como: reorganização de fluxos de trabalho ou criação de novos; reconhecimento dos produtos do trabalho das equipes de monitoramento e avaliação; satisfação com a valorização pessoal e do grupo de trabalho, integração entre setores da SES e até aproximação com outras Secretarias. De forma geral, houve um reconhecimento de que o projeto apoiou no amadurecimento da cultura organizacional da SES.
Aqui é possível acessar os depoimentos de técnicos(as) e gestores(as) das secretarias estaduais de saúde, quanto aos resultados do Projeto na dinâmica de trabalho da SES:
Na segunda fase, em 2023, e com as possíveis mudanças de mandatos das gestões estaduais ocasionadas pelos resultados das eleições de 2022, está previsto o apoio na elaboração dos instrumentos de planejamento da Saúde da gestão estadual para o quadriênio seguinte (2024-2027), articulados aos instrumentos de planejamento e gestão de governo, cuja construção estará em curso, bem como a realização de práticas de educação permanente com as equipes das SES nos temas de Planejamento Estratégico Situacional e Monitoramento e Avaliação de Indicadores, por meio da PDA.
“Cabe ressaltar o protagonismo das SES na condução do processo de implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nas regiões e macrorregiões de Saúde, com um sistema de governança que assegure a equidade e a integralidade do cuidado, dadas as distintas realidades municipais no Brasil, por meio da integração entre as Comissões Intergestores Regionais (CIR) e os Comitês Executivos de Governança da RAS (CGRAS), que serão constituídos no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O estabelecimento de fluxos de cuidado deve considerar a inclusão de iniciativas voltadas para o fortalecimento da Atenção Primária e para a regulação do acesso, entre outras, que deverão ser materializadas no Planejamento Regional Integrado (PRI), que de forma ascendente retroalimentará as programações de ações e serviços de Saúde no estado, a serem contempladas no Plano Estadual de Saúde para sua efetivação. Dessa forma, o Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS leva em conta a combinação de fatores e atores que implicam na complexidade de priorização da agenda do gestor, particularmente no seu primeiro ano de gestão, respeitando e valorizando a autonomia e a expertise dos entes federados através de um processo de cooperação, visando à qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde”
(BRASIL, 2023, p. 8)
Os produtos previstos nessa etapa do projeto subsidiam a construção do PES e podem ser visualizados abaixo:
TAMBÉM ESTÁ DISPONIBILIZADO NESTE SITE, A REEDIÇÃO DO DOCUMENTO QUE É ORIENTADOR DO PROCESSO DE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EQUIPE DO PROJETO NAS SES, EM 2023
CLIQUE AQUIResultados Esperados para 2023
Com isso, espera-se que o projeto possa apoiar as equipes das SES na construção do PES a partir de:
- Aproximação e envolvimento de técnicos(as) que elaboram a estratégia (objetivos, programas, ações e metas) com aqueles(as) que projetam e coordenam o orçamento dos setores internos da SES e de outras Secretarias que possuem interface com o planejamento e orçamento.
- Coerência com os instrumentos de planejamento de governo e com PRI
- Identificação de necessidades de saúde no território (com interface ao movimento, em curso, da construção do Planejamento Regional Integrado)
- Identificação dos projetos e ações estratégicas desenvolvidas no território estadual (dentro e fora do âmbito do PROADI), que estejam vinculadas ao PES
- Aprimoramento de práticas de gestão dos profissionais das SES na gestão do PES
- Identificação do sentido da avaliação para o aprimoramento das estratégias de Saúde e melhoria dos resultados para a população.
